No momento de compor ou atualizar uma frota própria ou mista, é essencial considerar também os impostos sobre veículos.
Você sabia que, conforme dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), um veículo produzido no país pode ter até 48,6% do seu valor composto por impostos? Já se o automóvel for importado, as taxas podem ser ainda maiores, alcançando até 78,6% do valor do veículo.
Neste artigo, saiba quais impostos sobre veículos incidem na hora da compra. Continue a leitura!
O que quer dizer impostos sobre veículos?
Impostos sobre veículos são tributos de caráter obrigatório, que precisam ser quitados junto ao governo, podendo ser na esfera municipal, estadual ou federal. Eles funcionam como uma ferramenta de arrecadação para o governo com a finalidade de gerar fundos para arcar com os custos de atividades e serviços públicos.
É necessário pagá-los no momento da compra ou para manter o veículo regularizado para circulação.
Quais são os impostos sobre veículos?
Há diversos impostos e taxas de contribuição relacionados aos veículos. Suas alíquotas
variam conforme o estado do território brasileiro. Veja a seguir.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual que pesa significativamente no valor dos automóveis.
Ele é calculado sobre o valor total da nota fiscal dos veículos. Normalmente, a alíquota é de 17% sobre o preço do automóvel. No entanto, deve-se consultar a Secretaria de Fazenda de cada estado para checar o percentual local e as eventuais regras específicas para o imposto.
É importante destacar que esse é um tributo de pagamento indireto, já que vem embutido no valor do veículo adquirido em concessionárias e lojas.
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um tributo federal. Assim, ele praticamente não varia conforme o estado do Brasil. Na verdade, a variação ocorre a partir de fatores como a potência do motor e o local de fabricação do veículo.
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é um dos impostos sobre veículos que são pagos junto ao ICMS e ao IPI. A sua alíquota é de 7,6% em cima do valor final do veículo.
Trata-se de um tributo federal cuja arrecadação contribui para o pagamento de aposentadorias, pensões e seguros-desemprego por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Programa de Integração Social (PIS)
Muita gente desconhece o fato, mas o Programa de Integração Social (PIS) também é um dos impostos sobre veículos.
Ele é um tributo federal voltado ao pagamento de abonos para trabalhadores que recebem salário-mínimo. Neste caso, a alíquota é menor do que as demais, correspondendo a 1,65% sobre o valor do veículo.
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Trata-se do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Diferentemente dos anteriores, este é um tributo que deve ser pago anualmente pelos proprietários dos veículos.
O montante arrecadado é destinado a ações da gestão pública do governo de cada estado. A alíquota também varia conforme a localidade, correspondendo a um percentual estabelecido sobre o valor venal do automóvel. A base desse valor é obtida na tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT)
O seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) funciona como uma indenização para vítimas de acidentes de trânsito no Brasil.
Atualmente, está em tramitação um projeto de lei federal para a sua reformulação. Em caso de aprovação, esse será um tributo de caráter obrigatório e um requisito para o licenciamento do automóvel.
Licenciamento
O licenciamento de veículos é um dos impostos sobre veículos que precisam ser pagos todos os anos.
É por meio dele que o veículo é autorizado a circular nas vias públicas do Brasil. Ele também funciona como uma espécie de atestado de que o veículo está em conformidade com regras e critérios importantes, como aqueles associados à segurança.
Assim como outros tributos, esse também varia de acordo com o estado do território nacional.
Qual é o valor dos impostos sobre veículos?
Uma parte considerável do custo de um automóvel, no geral, é composta por impostos. Enquanto em países como os Estados Unidos, por exemplo, a alíquota pode chegar a 7,5%, no Brasil essa fatia pode corresponder a perto de 50% do valor total.
Conforme levantamento do site ScrapCarComparison, o nosso país ocupa o 5º lugar no ranking de nações em que é mais caro comprar e manter um carro.
Além do forte impacto no valor, a complexidade do sistema tributário brasileiro também torna desafiador identificar com precisão o valor dos impostos sobre veículos. O fato de existirem variações entre os estados também acrescenta uma camada de complexidade a esse cálculo, sendo o ICMS a principal diferença.
Também cabe lembrar que os veículos nacionais com motores mais potentes têm um IPI maior, podendo chegar a 25%. No caso de automóveis importados, esse percentual é ainda maior.
É possível ter isenção no imposto sobre veículos?
Pessoas com deficiência (PCD) ou pessoas com necessidades especiais (PNE) podem obter redução ou isenção de tributos como o ICMS e o IPI ao comprar um automóvel novo.
Isso é válido, inclusive, quando um familiar será o condutor do veículo. Como era de se esperar, há processos, exigências e regras para ter acesso a esse abatimento nos valores.
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