Para quem vai viajar ao exterior, é essencial compreender o que é a PID. Afinal, a Permissão Internacional para Dirigir é a autorização que torna possível conduzir veículos em outros países em conformidade com a lei.
Diferentemente do mito que ainda existe de que é permitido dirigir sem ela nos primeiros 180 dias fora do país, é preciso, sim, ter a PID onde seu porte é obrigatório.
Há locais que não a exigem, mas muitos dos destinos mais visitados por brasileiros, sim. Por isso, se você planeja ir ao exterior, tire as suas dúvidas sobre o que é a PID, quando ela é necessária e onde a Permissão Internacional para Dirigir é aceita.
O que é a PID ou carteira de motorista internacional?
A PID é a Permissão Internacional para Dirigir fora do Brasil. Também conhecida como carteira de motorista internacional, trata-se de um documento necessário para conduzir veículos em diversos países.
Ele deve ser portado pelo motorista em terras estrangeiras juntamente com a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Portanto, é requisito para fazer a PID ter uma CNH válida.
Por isso, diferentemente do que algumas pessoas pensam, um não substitui o outro nessas situações – são documentos complementares para os condutores habilitados no Brasil terem licença internacional para poder dirigir em muitos outros países.
Um ponto importante é que a Permissão Internacional para Dirigir autoriza a condução das mesmas categorias de veículos para as quais o motorista é habilitado no Brasil.
A PID traz um brasão destacado, com a identificação do documento descrita em diferentes idiomas, as categorias de veículos para as quais o condutor é habilitado e outros dados de identificação.
Na prática, a Permissão Internacional para Dirigir apresenta em sete idiomas (inglês, espanhol, português, chinês, japonês, árabe, russo, francês e alemão) as informações básicas contidas na CNH.
Assim, locadoras de veículos, autoridades e quem precisar poderá compreender e checar os dados e ter a certeza de que trata-se de um condutor habilitado.
Há uma versão digital da PID?
Existe a versão digital de uma série de documentos importantes, como a CNH Digital, por exemplo, que possui a mesma validade que o documento impresso.
No entanto, no caso da Permissão Internacional para Dirigir, há apenas a versão impressa no documento, que é padronizado assim no mundo todo.
A PID é realmente necessária?
A PID é necessária como forma de identificação do condutor que quer dirigir veículo próprio ou terceirizado nos países que a exigem. Nesses casos, ela será indispensável para atividades como:
- conduzir um veículo;
- fazer o registro de um automóvel;
- alugar um veículo;
- contratar seguro automotivo;
- entre outras.
Além disso, a sua apresentação será requerida em situações como envolvimento em acidentes de trânsito ou ao cometer infrações.
A PID pode ser utilizada no Brasil, substituindo a CNH?
Não, a Permissão Internacional para Dirigir não substitui a Carteira Nacional de Habilitação.
Desse modo, a PID não pode ser utilizada para conduzir veículos no país de origem do condutor, somente quando esse dirige internacionalmente – ainda assim, como visto, apresentando em conjunto a sua CNH válida.
A PID é válida em quantos países?
A Permissão Internacional para Dirigir é válida em mais de 100 países que aderiram à Convenção sobre Trânsito Viário, estabelecida em Viena/Áustria, em 1968, assim como naqueles que atuam com o Princípio de Reciprocidade com o Brasil, no qual há tratamento paritário entre diferentes nações em determinadas situações.
Ao planejar uma viagem ao exterior, é recomendado buscar informações completas e atualizadas junto à embaixada sobre as regras locais.
Alguns exemplos de países nos quais a Permissão Internacional para Dirigir é válida são:
- África do Sul;
- Alemanha;
- Arábia Saudita;
- Austrália;
- Áustria;
- Bélgica;
- Canadá;
- Costa Rica;
- Dinamarca;
- Eslovênia;
- Estados Unidos;
- França;
- Grécia;
- Inglaterra;
- Noruega;
- Portugal;
- Rússia;
- Suíça;
- Turquia;
- Ucrânia.
Cabe destacar que, independentemente para qual desses países se pretende viajar, a Permissão Internacional para Dirigir conta com validade máxima de três anos ou até a data de expiração da Carteira Nacional de Habilitação – o que ocorrer antes.
Por esse motivo, é indicado que, se o prazo final de validade da CNH estiver se aproximando, antes de fazer a solicitação da PID o motorista realize, primeiramente, a renovação da sua CNH.
Quais países não exigem a PID?
Há alguns países que não exigem a Permissão Internacional para Dirigir e aceitam a nova CNH brasileira, que apresenta tradução para inglês e espanhol.
São exemplos desses países:
- Argentina;
- Bolívia;
- Paraguai;
- Chile;
- Peru;
- Uruguai;
- Moçambique;
- Espanha.
Ao viajar para esses países, a PID não será exigida, uma vez que há acordo de reciprocidade de reconhecimento de carteiras nacionais de habilitação entre o Brasil e essas nações.
Cabe destacar que há, ainda, locais que não aceitam nem a CNH brasileira nem a PID e que têm as suas próprias normas e exames para a habilitação de pessoas estrangeiras. Por isso, sempre é válida a indicação de informar-se sobre as regras e particularidades de cada destino junto às embaixadas.
Quais documentos são necessários para fazer a Permissão Internacional para Dirigir?
É de praxe a solicitação do original e da cópia dos seguintes documentos:
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do período de validade e sem registro de impedimentos (como suspensão ou cassação do documento);
- Registro de Pessoa Física (RG);
- Comprovante de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de endereço atualizado no Brasil;
- Comprovante de quitação da taxa de serviço do Detran.
Onde é feita a PID?
A solicitação da Permissão Internacional para Dirigir pode ser feita no Detran de cada estado, de modo presencial e, em alguns casos, também pelo site (neste segundo caso, o documento será enviado posteriormente via Correios).
Quando não houver essa alternativa, será preciso comparecer presencialmente no Detran, portando os documentos requisitados.
Agora que você já sabe o que é a PID, leia nosso artigo e descubra como tirar carteira de motorista internacional.
