O ano de 2018 começou com novidades em relação às regras para motoristas de aplicativos, que já estão valendo na cidade de São Paulo desde o dia 10 de janeiro. A fiscalização também aumentou, e quem não se regularizou, pode sofrer punições.
As novas regras para motoristas de aplicativos de São Paulo se aplicam a todos os profissionais de empresas do setor, como Cabify, Lady Driver, Easy Taxi, 99 Taxi e Uber. Portanto, passa a ser fundamental compreender as novas exigências para manter esse tipo de operação. Saiba mais a seguir!
AS NOVAS REGRAS PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS
Os motoristas de aplicativos na capital paulista precisam fazer uma inspeção anual no carro, e a placa do veículo precisa ser do município de São Paulo. Os carros com placas de outras cidades (mesmo as cidades vizinhas), não podem transportar passageiros na capital.
Para auxiliar nesse requisito, a Maestro Frotas oferece veículos terceirizados emplacados em São Paulo, estando, portanto, adequada a essa exigência. @Veja aqui mais informações sobre esse serviço.
Outra mudança é que os novos motoristas cadastrados devem dirigir carros que tenham, no máximo, 5 anos de fabricação. Já os motoristas cadastrados nos aplicativos até julho de 2017 podem dirigir carros com até 7 anos de fabricação.
Com as novas regras para motoristas de aplicativos em São Paulo, os condutores cadastrados devem apresentar atestados de antecedentes criminais à Prefeitura. Esse envio pode ser realizado pelo motorista ou pela própria empresa de aplicativos.
O CURSO PARA MOTORISTAS DE APP
A nova legislação exige que os motoristas passem, obrigatoriamente, por um curso de formação para obter o ConduApp, que é um novo documento de certificação.
Trata-se de um curso obrigatório que pode ser ministrado pelas próprias empresas de aplicativos ou pelos Centro de Formação de Condutores (CFCs) credenciados pelo Detran. É preciso salientar que os condutores podem atuar enquanto participam do curso.
Outra mudança é que, agora, os veículos precisam ter adesivos dos aplicativos para os quais prestam serviço, que devem ser colados nos para-brisas, e os motoristas também têm que cumprir regras de vestimenta.
OS PRINCIPAIS PONTOS DAS REGRAS PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS
Os motoristas devem carregar consigo alguns documentos básicos, como, por exemplo, a CNH e o comprovante de realização de curso de treinamento de condutores de 16 horas (o curso possui aulas que abordam temas como gentileza, diversidade sexual, primeiros socorros e mecânica, entre outros tópicos).
Agora, o motorista pode exercer a atividade somente por meio dos aplicativos credenciados, estando proibido de utilizar camiseta esportiva e regata, calça esportiva ou de moletom, chinelos ou até mesmo jaquetas de times, associações e clubes durante o expediente de trabalho.
Além disso, é preciso contratar e demonstrar a comprovação da contratação de um seguro do carro que cubra acidentes de passageiros, sem contar o seguro obrigatório e licenciamento na capital paulista. Também é necessário realizar uma inspeção anual do carro e carregar o seu comprovante para apresentar à fiscalização.
Desde o dia 26 de janeiro de 2018, todo motorista que estiver irregular vai sofrer punições condizentes com a infração cometida. Se adequar às regras é uma maneira de conseguir se manter no trabalho como motorista de aplicativo, por isso é tão importante conhecê-las e buscar maneiras para se regularizar o quanto antes, evitando graves problemas com a fiscalização dentro da cidade de São Paulo.
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